Cotidiano

Coletivo de juristas promove palesta em Arararaquara

O evento será nesta quarta-feira, 5 de fevereiro

O coletivo Juristas de Araraquara pela Democracia, cujo objetivo é, inicialmente, propiciar um espaço de fomento e aglutinação do pensamento democrático neste município e região, e, posteriormente, estabelecer políticas para o confronto da crescente prática antidemocrática estimulada pelo discurso de ódio em vigor no país, em parceria com a Defensoria Pública de Araraquara, apresenta a primeira atividade do ano: “Considerações acerca da prisão em 2º instância”, com Fábio Tofic Simantob.

Mesmo sendo cláusula pétrea, in verbis: “art. 5º, LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (CF/88)”, o tema ainda é motivo de grandes discussões nos meios sociais, que, em regra, são eivadas de erros e de sentimento de vingança, o que pode ser combatido com conhecimento técnico/jurídico, pois o que está em questão é o princípio máximo de um Estado Democrático, LIBERDADE.

Com intuito de trazer a discussão para a cidade, o coletivo convidou o grande advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, um dos responsáveis em fazer sustentação oral no STF nas ações Declaratórias de Constitucionalidade ( ADCs) 43, 44 e 54, que culminaram na debatida saída do ex- presidente Lula da prisão.

Fábio Tofic Simantob, é mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, especialista em Dogmática Penal e Política Criminal pela Universidade de Salamanca, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócio fundador, ex-presidente e atual conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), ex-diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e autor de diversos artigos publicados em periódicos especializados e de grande circulação. Será uma noite de grande difusão de conhecimento.

A palestra acontecerá dia 5 de fevereiro às 19h no saguão da Defensoria Pública de Araraquara, localizada na Rua São Bento, 1725 – Centro.

As informações do texto são da assessoria.



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